DISCIPLINA: CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO (I E II)
PROFESSOR REGENTE: VASCO PEREIRA DA SILVA
TEMA DA DISCIPLINA: “PROCESSO ADMINISTRATIVO SEM FRONTEIRAS”
PROGRAMA
1- Dos Direitos e dos Processos Administrativos nacionais ao Direito e Processo Administrativo sem fronteiras
2- As principais vertentes da nova dimensão internacional do Direito e do Processo Administrativo
2.1- O Direito e o Processo Administrativo Comparado
2.2- O Direito e o Processo Administrativo Europeu
2.3- O Direito e o Processo Administrativo Global
3-A dicotomia tradicional dos sistemas de Direito e Processo Administrativo de tipo executivo (ou francês) e de tipo judiciário (ou anglo-saxónico) e a tendência actual para a diluição de fronteiras e o entrecruzamento de características dos respectivos modelos
3- Problemas novos do Processo Administrativo ao nível (entre outros) de: 3.1- Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa
3.2- Âmbito da Jurisdição
3.3.- Meios processuais
3.4- Processos Urgentes 3.5- Providências cautelares 3.6- Processo Executivo
3.7- Arbiragem
Bibliografia
MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, «Manual de Processo Administrativo», Almedina, Coimbra, 2014.
FREITAS DO AMARAL / MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, «Grandes Linhas da Reforma do Contencioso Administrativo», 3a. edição (reimp.), Almedina, Coimbra, 2007. VIEIRA DE ANDRADE, «A Justiça Administrativa (Lições)», 13a edição, Almedina, Coimbra, 2014.
WLADIMIR BRITO, «Lições de Direito Processual Administrativo», 2.a edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2008.
SÉRVULO CORREIA, «Direito do Contencioso Administrativo», I vol., Lex, Lisboa, 2005.
ANTÓNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, «Organização Judiciária Administrativa (e Tributária)», Coimbra Editora, Coimbra, 2003.
VASCO PEREIRA DA SILVA, «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise – Ensaio Sobre as Acções no Novo Processo Administrativo», 2a. edição, Almedina, Coimbra, 2009.
-- «Novas e Velhas Andanças do Contencioso Administrativo – Estudos sobre a Reforma do Processo Administrativo», AAFDL, Lisboa, 2005.
-- «Temas e Problemas de Processo Administrativo – Intervenções do Curso de Pós- graduação sobre o Processo Administrativo» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2010, http://www.icjp.pt/publicacoes
VASCO PEREIRA DA SILVA / GONÇALO MATIAS / MARIA JOANA COLAÇO / TIAGO MACIEIRINHA, «O Processo Administrativo em Acção – Caderno de Trabalhos Práticos de Contencioso Administrativo», Universidade Católica Editora, Lisboa, 2009. VASCO PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLET, «Direito Público Sem Fronteiras»(“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes
VÁRIOS, «Reforma do Contencioso Administrativo», volumes I, II e III, Ministério da Justiça / Coimbra Editora, Coimbra, 2003.
-- «Responsabilidade Civil Extra-contratual do Estado», Ministério da Justiça / Coimbra Editora, Coimbra, 2002
MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, «Manual de Processo Administrativo», Almedina, Coimbra, 2014.
FREITAS DO AMARAL / MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, «Grandes Linhas da Reforma do Contencioso Administrativo», 3a. edição (reimp.), Almedina, Coimbra, 2007. VIEIRA DE ANDRADE, «A Justiça Administrativa (Lições)», 13a edição, Almedina, Coimbra, 2014.
WLADIMIR BRITO, «Lições de Direito Processual Administrativo», 2.a edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2008.
SÉRVULO CORREIA, «Direito do Contencioso Administrativo», I vol., Lex, Lisboa, 2005.
ANTÓNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, «Organização Judiciária Administrativa (e Tributária)», Coimbra Editora, Coimbra, 2003.
VASCO PEREIRA DA SILVA, «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise – Ensaio Sobre as Acções no Novo Processo Administrativo», 2a. edição, Almedina, Coimbra, 2009.
-- «Novas e Velhas Andanças do Contencioso Administrativo – Estudos sobre a Reforma do Processo Administrativo», AAFDL, Lisboa, 2005.
-- «Temas e Problemas de Processo Administrativo – Intervenções do Curso de Pós- graduação sobre o Processo Administrativo» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2010, http://www.icjp.pt/publicacoes
VASCO PEREIRA DA SILVA / GONÇALO MATIAS / MARIA JOANA COLAÇO / TIAGO MACIEIRINHA, «O Processo Administrativo em Acção – Caderno de Trabalhos Práticos de Contencioso Administrativo», Universidade Católica Editora, Lisboa, 2009. VASCO PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLET, «Direito Público Sem Fronteiras»(“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes
VÁRIOS, «Reforma do Contencioso Administrativo», volumes I, II e III, Ministério da Justiça / Coimbra Editora, Coimbra, 2003.
-- «Responsabilidade Civil Extra-contratual do Estado», Ministério da Justiça / Coimbra Editora, Coimbra, 2002
