Caros Estudantes
Motivos imprevistos, de última hora, impedem-me de estar presente na aula de hoje, 2.ª feira, dia 15 de Dezembro, conforme gostaria. A aula será substituída por outra, para aqueles que puderem e quiserem, amanhã, às 11 horas (na mesma aula). Obrigado.
Com amigos cumprimentos
Vasco Pereira da Silva
segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Mestrado Científico 2014-2015
Direito do Contencioso Administrativo
Professor Doutor Vasco Pereira da Silva
CALENDÁRIO PROPOSTO EM AULA PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS
Mês de fevereiro/2015
23/02/2015 – Felipe Ribeiro
Temática: controle judicial pré-contratual no direito brasileiro e português nas hipóteses de ajuste direto.
Mês de março/2015
02/03/2015 – Maíra Braga
Temática: Arbitragem em Direito Administrativo – estudo comparado da legislação portuguesa e brasileira.
09/03/2015 – Marina Figueiredo
Temática: contencioso em contratos administrativos - estudo comparado Brasil e Portugal
16/03/2015 – DIA SEM APRESENTAÇÕES MARCADAS.
23/03/2015 - Cintia Lima
Temática: Tutela judicial efetiva.
Mês de abril/2015
06/04/2015 – DIA SEM APRESENTAÇÕES MARCADAS
13/04/2015 – Sara Hall
Temática: Contencioso pré-contratual na União Européia.
20/04/2015 – Higino Brito
Temática: medidas cautelares não especificadas.
27/04/2015 – Mariana Paiva
Temática: a definir.
Mês de maio/2015
04/05/2015 – Ana Beatriz
Temática: a definir.
11/05/2015 - André Queiroz de Melo
Temática: A representação e o patrocínio judiciário nas ações propostas contra o Estado nos Tribunais Administrativos: uma análise comparativa entre o modelo português e o brasileiro.
18/05/2015 – Julio Masson
Temática: ação popular – perspectiva luso-brasileira.
25/05/2015 – Denis Viana
Temática: a definir.
Direito do Contencioso Administrativo
Professor Doutor Vasco Pereira da Silva
CALENDÁRIO PROPOSTO EM AULA PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS
Mês de fevereiro/2015
23/02/2015 – Felipe Ribeiro
Temática: controle judicial pré-contratual no direito brasileiro e português nas hipóteses de ajuste direto.
Mês de março/2015
02/03/2015 – Maíra Braga
Temática: Arbitragem em Direito Administrativo – estudo comparado da legislação portuguesa e brasileira.
09/03/2015 – Marina Figueiredo
Temática: contencioso em contratos administrativos - estudo comparado Brasil e Portugal
16/03/2015 – DIA SEM APRESENTAÇÕES MARCADAS.
23/03/2015 - Cintia Lima
Temática: Tutela judicial efetiva.
Mês de abril/2015
06/04/2015 – DIA SEM APRESENTAÇÕES MARCADAS
13/04/2015 – Sara Hall
Temática: Contencioso pré-contratual na União Européia.
20/04/2015 – Higino Brito
Temática: medidas cautelares não especificadas.
27/04/2015 – Mariana Paiva
Temática: a definir.
Mês de maio/2015
04/05/2015 – Ana Beatriz
Temática: a definir.
11/05/2015 - André Queiroz de Melo
Temática: A representação e o patrocínio judiciário nas ações propostas contra o Estado nos Tribunais Administrativos: uma análise comparativa entre o modelo português e o brasileiro.
18/05/2015 – Julio Masson
Temática: ação popular – perspectiva luso-brasileira.
25/05/2015 – Denis Viana
Temática: a definir.
sábado, 22 de novembro de 2014
Ementa da Disciplina Contencioso Administrativo I e II (Programa e Bibliografia)
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
DISCIPLINA: CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO (I E II)
PROFESSOR REGENTE: VASCO PEREIRA DA SILVA
TEMA DA DISCIPLINA: “PROCESSO ADMINISTRATIVO SEM FRONTEIRAS”
PROGRAMA
1- Dos Direitos e dos Processos Administrativos nacionais ao Direito e Processo Administrativo sem fronteiras
2- As principais vertentes da nova dimensão internacional do Direito e do Processo Administrativo
2.1- O Direito e o Processo Administrativo Comparado
2.2- O Direito e o Processo Administrativo Europeu
2.3- O Direito e o Processo Administrativo Global
3-A dicotomia tradicional dos sistemas de Direito e Processo Administrativo de tipo executivo (ou francês) e de tipo judiciário (ou anglo-saxónico) e a tendência actual para a diluição de fronteiras e o entrecruzamento de características dos respectivos modelos
3- Problemas novos do Processo Administrativo ao nível (entre outros) de: 3.1- Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa
3.2- Âmbito da Jurisdição
3.3.- Meios processuais
3.4- Processos Urgentes 3.5- Providências cautelares 3.6- Processo Executivo
3.7- Arbiragem
DISCIPLINA: CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO (I E II)
PROFESSOR REGENTE: VASCO PEREIRA DA SILVA
TEMA DA DISCIPLINA: “PROCESSO ADMINISTRATIVO SEM FRONTEIRAS”
PROGRAMA
1- Dos Direitos e dos Processos Administrativos nacionais ao Direito e Processo Administrativo sem fronteiras
2- As principais vertentes da nova dimensão internacional do Direito e do Processo Administrativo
2.1- O Direito e o Processo Administrativo Comparado
2.2- O Direito e o Processo Administrativo Europeu
2.3- O Direito e o Processo Administrativo Global
3-A dicotomia tradicional dos sistemas de Direito e Processo Administrativo de tipo executivo (ou francês) e de tipo judiciário (ou anglo-saxónico) e a tendência actual para a diluição de fronteiras e o entrecruzamento de características dos respectivos modelos
3- Problemas novos do Processo Administrativo ao nível (entre outros) de: 3.1- Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa
3.2- Âmbito da Jurisdição
3.3.- Meios processuais
3.4- Processos Urgentes 3.5- Providências cautelares 3.6- Processo Executivo
3.7- Arbiragem
Bibliografia
MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, «Manual de Processo Administrativo», Almedina, Coimbra, 2014.
FREITAS DO AMARAL / MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, «Grandes Linhas da Reforma do Contencioso Administrativo», 3a. edição (reimp.), Almedina, Coimbra, 2007. VIEIRA DE ANDRADE, «A Justiça Administrativa (Lições)», 13a edição, Almedina, Coimbra, 2014.
WLADIMIR BRITO, «Lições de Direito Processual Administrativo», 2.a edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2008.
SÉRVULO CORREIA, «Direito do Contencioso Administrativo», I vol., Lex, Lisboa, 2005.
ANTÓNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, «Organização Judiciária Administrativa (e Tributária)», Coimbra Editora, Coimbra, 2003.
VASCO PEREIRA DA SILVA, «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise – Ensaio Sobre as Acções no Novo Processo Administrativo», 2a. edição, Almedina, Coimbra, 2009.
-- «Novas e Velhas Andanças do Contencioso Administrativo – Estudos sobre a Reforma do Processo Administrativo», AAFDL, Lisboa, 2005.
-- «Temas e Problemas de Processo Administrativo – Intervenções do Curso de Pós- graduação sobre o Processo Administrativo» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2010, http://www.icjp.pt/publicacoes
VASCO PEREIRA DA SILVA / GONÇALO MATIAS / MARIA JOANA COLAÇO / TIAGO MACIEIRINHA, «O Processo Administrativo em Acção – Caderno de Trabalhos Práticos de Contencioso Administrativo», Universidade Católica Editora, Lisboa, 2009. VASCO PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLET, «Direito Público Sem Fronteiras»(“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes
VÁRIOS, «Reforma do Contencioso Administrativo», volumes I, II e III, Ministério da Justiça / Coimbra Editora, Coimbra, 2003.
-- «Responsabilidade Civil Extra-contratual do Estado», Ministério da Justiça / Coimbra Editora, Coimbra, 2002
MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, «Manual de Processo Administrativo», Almedina, Coimbra, 2014.
FREITAS DO AMARAL / MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, «Grandes Linhas da Reforma do Contencioso Administrativo», 3a. edição (reimp.), Almedina, Coimbra, 2007. VIEIRA DE ANDRADE, «A Justiça Administrativa (Lições)», 13a edição, Almedina, Coimbra, 2014.
WLADIMIR BRITO, «Lições de Direito Processual Administrativo», 2.a edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2008.
SÉRVULO CORREIA, «Direito do Contencioso Administrativo», I vol., Lex, Lisboa, 2005.
ANTÓNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, «Organização Judiciária Administrativa (e Tributária)», Coimbra Editora, Coimbra, 2003.
VASCO PEREIRA DA SILVA, «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise – Ensaio Sobre as Acções no Novo Processo Administrativo», 2a. edição, Almedina, Coimbra, 2009.
-- «Novas e Velhas Andanças do Contencioso Administrativo – Estudos sobre a Reforma do Processo Administrativo», AAFDL, Lisboa, 2005.
-- «Temas e Problemas de Processo Administrativo – Intervenções do Curso de Pós- graduação sobre o Processo Administrativo» (“e-book”), ICJP, Lisboa, 2010, http://www.icjp.pt/publicacoes
VASCO PEREIRA DA SILVA / GONÇALO MATIAS / MARIA JOANA COLAÇO / TIAGO MACIEIRINHA, «O Processo Administrativo em Acção – Caderno de Trabalhos Práticos de Contencioso Administrativo», Universidade Católica Editora, Lisboa, 2009. VASCO PEREIRA DA SILVA / INGO WOLFGANG SARLET, «Direito Público Sem Fronteiras»(“e-book”), ICJP, Lisboa, 2011, http://www.icjp.pt/publicacoes
VÁRIOS, «Reforma do Contencioso Administrativo», volumes I, II e III, Ministério da Justiça / Coimbra Editora, Coimbra, 2003.
-- «Responsabilidade Civil Extra-contratual do Estado», Ministério da Justiça / Coimbra Editora, Coimbra, 2002
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